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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Novembro de 2019 - 12:06
O Nome Social enquanto manifestação da autodeterminação sexual
possibilidade de viver em harmonia consigo mesmo e com o restante da sociedade, alcançando diversos
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Abril de 2017 - 12:28
A verdadeira Páscoa
Parecer da jornalista Ismênia Nunes.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Publicado em 30 de Maio de 2011 - 10:19
Recurso ordinário obreiro. Cobrador de ônibus urbano.
Intervalo entre uma e outra viagem do ônibus não computado como tempo de serviço.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 02 de Outubro de 2014 - 12:19
Descupinização da política
É impressionante o número de figuras políticas pálidas e peçonhentas, que em pleno horário nobre da tevê, adentram em nossas casas, maquiadas à base de óleo de peroba, trazendo medo e insegurança para população, que não aguenta mais conviver com tais raposas políticas, outrora rejeitadas nas urnas
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Janeiro de 2017 - 12:29
A concreta solidão do amor líquido
Considerações da colunista Gisele Leite sobre a obra "Amor Líquido" de Zygmunt Bauman.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2009 - 13:16
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Blog Publicado em 17 de Abril de 2023 - 13:06
O impacto da diversidade na carreira jurídica
Explore o impacto positivo da inclusão e representatividade no campo jurídico e como isso promove um ambiente mais equitativo e progressista.
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2013 - 17:15
Governo Dilma tem 54,2% de aprovação
Apesar da queda na popularidade, presidenta ainda mantém altos índices de aprovação
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2006 - 19:21
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2007 - 02:00
A mulher em busca da lei para amenizar as desigualdades sexuais
Raíssa Góes Lira dos Santos, graduada em letras inglês pela Universidade Potiguar - UnP e acadêmica de Direito também, na Universidade Potiguar.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Janeiro de 2007 - 03:00
Os direitos humanos no contexto do neoliberalismo e da globalização
Francisco de Assis Cabral Gomes Júnior, Aluno do primeiro período do Curso de Direito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - Núcleo Avançado de Educação Superior de Nova Cruz. Data: 01/12/2006.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2023 - 16:16
Pesquisa revela quais as preferências dentro do trabalho híbrido
Levantamento do Departamento Trabalhista da Andersen Ballão Advocacia mostra que metade das empresas ouvidas retornou 100% ao presencial.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 14:03
Agressões entre casal e maus-tratos resultam em perda de poder sobre filhos
"...as crianças sofreram graves negligências no tocante às suas necessidades básicas, eis que foram deixadas à míngua do descaso com sua saúde física, emocional, educação, higiene, lazer e harmonia", considerou o relator
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 24 de Março de 2006 - 02:00
O Supremo Tribunal Federal e a Lei dos Crimes Hediondos
Rômulo de Andrade Moreira, Promotor de Justiça e Assessor Especial do Procurador-Geral de Justiça. Ex-Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais do Ministério Público do Estado da Bahia e ex- Procurador da Fazenda Estadual. Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador-UNIFACS na graduação e na pós-graduação. Coordenador do curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal da UNIFACS. Pós-graduado, lato sensu, pela Universidade de Salamanca/Espanha (Direito Processual Penal). Especialista em Processo pela UNIFACS (Curso coordenado pelo Professor Calmon de Passos). Membro da Association Internationale de Droit Penal, do Instituto Brasileiro de Direito Processual e da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais - ABPCP. Associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCrim e ao Movimento Ministério Público Democrático. Autor da obra "Direito Processual Penal", Rio de Janeiro: Forense, 2003 (1ª. edição, 2ª. tiragem). No prelo: Estudos de Direito Processual Penal, São Paulo: BH Editora.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2010 - 13:50
OAB condena uso da máquina pública em favor de candidatos
Íntegra do discurso do presidente nacional da OAB em Fortaleza.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2013 - 14:15
Devolução de carta com AR não basta para permitir redirecionamento de execução fiscal contra o sócio
O redirecionamento de execução fiscal só é cabível quando fica comprovado que o sócio-gerente da empresa agiu com excesso de poderes, infração à lei, contrato social ou estatuto, ou no caso de dissolução irregular da empresa
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 21 de Dezembro de 2004 - 03:00
Pensamentos
Ricardo Corrêa - Advogado - Vila Velha,ES - Fale comigo: (27) 3340.6574 ou manaus.vix@terra.com.br.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2014 - 11:31
Hospital e médica devem ser responsabilizados por morte de nascituro
Valor foi fixado em R$169,5 mil
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2022 - 14:27
Brasil é o 3º país que mais pesquisa por Black Friday no mundo
Brasileiros possuem 2 vezes mais interesse na Black Friday do que a média mundial.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Julho de 2012 - 11:55
Juiz concede liminar para paciente realizar cirurgia
Ação de obrigação de fazer